Termos & Condições

Última Revisão: novembro de 2020

LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO. ACESSAR OU UTILIZAR ESTE SITE CONSTITUI ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO ("TERMOS"), INCLUSIVE DAS REVISÕES QUE PODEM SER FEITAS PELA STARBUCKS DE TEMPOS EM TEMPOS, E ESTES TERMOS UM ACORDO VINCULATIVO ENTRE O USUÁRIO ("USUÁRIO") E A STARBUCKS CORPORATION (D/B/A STARBUCKS COFFEE COMPANY), QUE REGE O USO DO SITE. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, ELE NÃO DEVERÁ ACESSAR NEM UTILIZAR ESTE SITE. ESTES TERMOS CONTÊM ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE LIMITAM NOSSA RESPONSABILIDADE AO USUÁRIO.

Estes Termos se aplicam ao acesso e uso de todo ou parte de qualquer site ou aplicativo para dispositivos móveis da Starbucks Corporation ou de suas subsidiárias e empresas afiliadas (coletivamente, "Starbucks"), incluindo starbucks.com, ideas.starbucks.com, starbucksreserve.com, starbuckscoffeegear.com, stories.starbucks.com e qualquer outro site, aplicativo para dispositivos móveis ou serviço on-line em que estes Termos forem publicados ("Sites"). Estes Termos não alteram de forma alguma os termos ou condições de qualquer outro acordo que você possa ter com a Starbucks para produtos, serviços ou outros.

Caso haja algum conflito ou inconsistência entre estes Termos e quaisquer outros termos de uso presentes nos Sites, estes Termos prevalecerão. No entanto, se você sair dos Sites para um site de terceiros, você poderá estar sujeito a termos e condições de uso alternativos, conforme especificado no respectivo site, que vão reger o uso do mesmo.

Embora façamos esforços razoáveis para fornecer informações precisas e oportunas sobre a Starbucks Corporation nos Sites, você não deve presumir que as informações sejam sempre atualizadas ou que os Sites contenham todas as informações relevantes disponíveis sobre a Starbucks. Em especial, se estiver tomando uma decisão de investimento em relação à Starbucks, consulte várias fontes diferentes, inclusive registros da Starbucks feitos na Comissão de Valores Mobiliários.

Estes termos incluem uma cláusula de Arbitragem que rege quaisquer disputas entre você e nós. Essa disposição vai:

• Eliminar seu direito a um julgamento por júri; e
• Afetar consideravelmente seus direitos, inclusive impedindo que você apresente, associe-se ou participe de procedimentos coletivos ou consolidados.

Você concorda que podemos fornecer comunicados, divulgações e emendas a estes Termos por meios eletrônicos, incluindo a alteração destes Termos por meio da publicação de revisões nos Sites.

Ver também:
Termos do Starbucks® Rewards
Termos do Cartão Starbucks

Elegibilidade

Os Sites não visam nem se destinam ao uso por qualquer pessoa menor de 13 anos de idade. UM USUÁRIO DEVE TER PELO MENOS 13 ANOS PARA ACESSAR E USAR OS SITES. Se o usuário tiver entre 13 e 18 anos de idade, ele só poderá usar os Sites sob a supervisão de um dos pais ou responsável legal que concorde em ser vinculado a estes Termos. O usuário declara e garante que (a) ele não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou que foi designado pelo governo dos EUA como um país oferece "apoio ao terrorismo"; e (b) o usuário não está listado em uma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restringidas.

Para participar de determinadas áreas dos nossos Sites, você precisará criar uma conta. Você concorda em (a) criar apenas uma conta; (b) fornecer informações precisas, verdadeiras, atuais e completas ao criar sua conta; (c) manter e atualizar prontamente as informações da sua conta; (d) manter a segurança da sua conta não compartilhando sua senha com outras pessoas e restringindo o acesso à sua conta e ao seu computador; (e) notificar imediatamente à Starbucks se descobrir ou suspeitar de qualquer violação de segurança relacionada aos Sites; e (f) assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem na sua conta e aceitar todos os riscos de acesso não autorizado.

Privacidade

Leia com atenção a Política de Privacidade para entender como a Starbucks coleta, utiliza e divulga informações pessoais identificáveis dos seus usuários. Ao acessar ou utilizar os Sites, você concorda com todas as ações que tomamos em relação aos seus dados consistentes com nossa Política de Privacidade.

Cartões Starbucks; Programa Starbucks^® Rewards

A Starbucks pode permitir que você compre cartões de valor armazenado ("Cartões Starbucks") ou se inscreva no programa Starbucks^® Rewards ("Programa de Recompensas") usando os Sites. Consulte os Termos e Condições do Cartão Starbucks para saber mais sobre os termos, as condições e as políticas que se aplicam à sua compra e uso dos Cartões Starbucks; e os Termos de Uso do Starbucks Rewards para saber mais sobre os termos, as condições e políticas que se aplicam ao seu registro e uso do Programa de Recompensas.

Comunicações por E-mail

Se um Usuário se inscrever em uma conta da Starbucks nos Sites, o Usuário, de forma padrão, optou por receber comunicações promocionais da Starbucks por e-mail ("Comunicações por E-mail"). O Usuário pode, no momento da inscrição, optar por não receber Comunicações por E-mail da Starbucks. Depois da inscrição, o Usuário pode optar por não receber Comunicações por E-mail ajustando as configurações de perfil do Usuário na conta Starbucks do Usuário no site www.starbucks.com.

Direitos Autorais, Marcas Registradas e Licença do Usuário

A menos que seja indicado o contrário, os Sites e todo o conteúdo e outros materiais neles contidos, inclusive, entre outros, o logotipo da Starbucks e todos os desenhos, textos, gráficos, imagens, informações, dados, softwares, arquivos de som, outros arquivos e a seleção e disposição ("Materiais do Site') são de propriedade da Starbucks ou dos seus licenciadores ou usuários e estão protegidos pelas leis de direitos autorais dos EUA e internacionais. A Starbucks Coffee Company, a Starbucks, o logotipo da Starbucks e outras marcas registradas, marcas de serviço, gráficos e logotipos da Starbucks utilizados em conjunto com os Sites são nomes comerciais, marcas comerciais ou marcas registradas da Starbucks Corporation ("Marcas da Starbucks"). Outras marcas registradas, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conjunto com os Sites são marcas comerciais ou marcas registradas de seus respectivos proprietários ("Marcas de Terceiros"). As Marcas da Starbucks e a Marca de Terceiros não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da Starbucks ou do proprietário da marca registrada aplicável. Os Sites e o Conteúdo são protegidos por direitos autorais, marca comercial, patente, segredo comercial, tratados internacionais, leis estaduais e federais e outros direitos de propriedade e também podem ter componentes de segurança que protegem as informações digitais somente conforme autorizado pela Starbucks ou pelo proprietário do Conteúdo. Todos os direitos não concedidos expressamente estão reservados.

Sujeito a estes Termos, a Starbucks concede ao usuário uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, limitada e revogável para usar os Sites somente para uso pessoal de acordo com estes Termos ("Licença do Usuário"). Qualquer uso dos Sites de qualquer outra maneira, inclusive, entre outros, transferência, modificação ou distribuição dos Sites ou texto, imagens, músicas, códigos de barras, vídeo, dados, hiperlinks, exibições e outros tipos de conteúdo associados aos Sites ("Conteúdo") são proibidos. A menos que explicitamente declarado neste documento, nada nestes Termos deverá ser interpretado como conferindo em qualquer modo, seja por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer título ou propriedade, ou direitos de uso exclusivos a, qualquer propriedade intelectual ou outro direito e qualquer boa vontade associada a estes Termos. Esses Termos e a Licença de Usuário também regem quaisquer atualizações ou suplementos ou substituições para os Sites, a menos que termos separados acompanhem tais atualizações, suplementos ou substituições, caso em que os termos separados serão aplicados.

Aviso sobre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA")

Se você acredita que qualquer material disponível por meio dos Sites infringe um direito autoral que você possui ou controla, você pode enviar uma notificação de tal violação ao nosso Agente Designado, conforme estabelecido a seguir.

Starbucks Corporation
Customer Care
2401 Utah Ave. S., S-CR1, Seattle, WA 98134
1-800-STARBUC (782-7282) [email protected]

Consulte a seção 17 §512(c)(3) do U.S.C. para ver os requisitos de uma notificação adequada. Saiba que, se você intencionalmente deturpar em sua notificação que o material ou a atividade esteja infringindo, você será responsável por quaisquer danos, incluindo custos e honorários advocatícios, incorrido por nós ou pelo suposto infrator como resultado da nossa confiança em tal declaração falsa na remoção ou desativação do acesso ao material ou atividade alegada como infratora.

Se uma notificação de violação de direitos autorais tiver sido comunicada em relação a algum material publicado por você nos Sites, você poderá fazer uma contranotificação junto ao nosso Agente designado listado acima, desde que tal contranotificação esteja em conformidade com os requisitos do 17 U.S.C. §512(g)(3). Se a Starbucks receber uma contranotificação válida, ela poderá restabelecer o material removido ou desativado de acordo com a DMCA.

De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, a Starbucks também adotou uma política de rescisão, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, dos usuários considerados infratores reincidentes. A Starbucks também pode, a seu exclusivo critério, limitar o acesso aos Sites e/ou encerrar as contas de quaisquer usuários que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não violação reincidente.

Uso Aceitável

O uso dos Sites pelo Usuário, qualquer Conteúdo, e todas as informações fornecidas pelo usuário, inclusive nomes de usuário e senhas, endereços, endereços de e-mail, número de telefone, informações financeiras (como números de cartão de crédito), informações relacionadas a um cartão Starbucks ou nome do empregador ("Informações do Usuário") transmitidas em conjunto com os Sites, estão limitadas à funcionalidade prevista dos Sites. Em nenhum caso os Sites podem ser usados de forma que (a) cause assédio, abuso, perseguição, ameaça, difamação ou de outra forma infrinja ou viole os direitos de qualquer outra parte (inclusive, entre outros, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade); (b) seja ilegal, fraudulento ou enganoso; (c) forneça informações pessoais confidenciais, a menos que especificamente solicitadas pela Starbucks, (d) inclua spam ou qualquer publicidade não solicitada; (e) utilize a tecnologia ou outros meios para acessar a Starbucks ou Conteúdo que não é autorizado pela Starbucks; (f) utilize ou lance qualquer sistema automatizado, inclusive, entre outros, "robôs", "spiders" ou "leitores offline", para acessar a Starbucks ou o Conteúdo; (g) tente introduzir vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompem, destroem ou limitem a funcionalidade de qualquer software de computador, hardware ou equipamento de telecomunicações; (h) tente obter acesso não autorizado à rede de computadores ou contas de usuários da Starbucks; (i) incentive conduta que possa constituir crime ou que dê origem a responsabilidade civil; (j) viole estes Termos; (k) tente danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes da Starbucks; (l) represente qualquer pessoa ou entidade ou, de outra forma, represente sua identidade ou afiliação com outra pessoa ou entidade; ou (m) não cumpra os termos de terceiros aplicáveis ("Uso Aceitável"). A Starbucks se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir qualquer Licença de Usuário, rescindir a participação de qualquer Usuário nos Sites, remover Conteúdo ou declarar ação legal com relação ao Conteúdo ou ao uso dos Sites, que a Starbucks razoavelmente acredita ser ou possa estar violando estes Termos ou as políticas da Starbucks, inclusive os Termos e Condições do Cartão Starbucks. O fracasso ou atraso da Starbucks em tomar tais ações não constitui renúncia dos seus direitos de aplicar estes Termos.

Conteúdo do Usuário

A Starbucks não controla e não assume responsabilidade nem obrigação por qualquer Conteúdo de usuário publicado, armazenado ou carregado por você ou qualquer terceiro, ou por qualquer perda ou dano a ele, nem é responsável por qualquer conduta do usuário ou qualquer erro, difamação, calúnia, injúria, omissões, falsidades, obscenidades, pornografia ou profanidades que você possa encontrar. As áreas interativas são geralmente projetadas como áreas abertas e públicas da comunidade para conectar e compartilhar com outras pessoas. Ao participar dessas áreas, você entende que determinadas informações e tipos de conteúdo que escolher publicar podem ser exibidas publicamente. Você é o único responsável pelo uso dos Sites e concorda em usar as áreas interativas por sua própria conta e risco.

Se você tomar conhecimento e acreditar que o Conteúdo do Usuário viola estes Termos (com exceção da violação de direitos autorais, que é abordada na seção Notificação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital), você pode fazer uma denúncia clicando nos links "Relatar Abuso" ou "Sinalizar", localizados logo abaixo de cada parte do Conteúdo do Usuário. No entanto, a aplicação destes Termos ocorre exclusivamente a nosso critério, e a ausência de aplicação em alguns casos não constitui uma renúncia de nosso direito de aplicar os Termos em outros casos. Além disso, estes Termos não criam nenhum direito privado de ação por parte de terceiros ou qualquer expectativa ou promessa razoável de que os Sites não conterão nenhum conteúdo proibido por estes Termos. Embora a Starbucks não tenha qualquer obrigação de filtrar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo de Usuário publicado nos Sites, a Starbucks se reserva o direito, e tem total discrição de remover, filtrar ou editar, qualquer Conteúdo de Usuário nos Sites a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você é o único responsável pela criação de backups e pela substituição de qualquer Conteúdo de Usuário que publicar ou armazenar nos Sites a seu próprio custo e despesa.

Se você estiver visualizando os Sites em um computador público ou utilizando um computador ao qual várias pessoas tenham acesso em potencial, certifique-se de seguir todas as instruções relevantes para garantir que você esteja desconectado o suficiente e tenha saído dos Sites e do sistema de computador que está usando para evitar Conteúdo de Usuário não autorizado.

Você declara e garante que seu Conteúdo de usuário não está sujeito a nenhuma obrigação de confidencialidade e que você possui e controla todos os direitos do Conteúdo de Usuário, tem o direito legal de distribuir e produzir tal Conteúdo de Usuário, ou, de outra forma, tem o direito de conceder os direitos à Starbucks que você concede neste documento. A Starbucks não reivindica nenhuma propriedade ou controle sobre qualquer Conteúdo de Usuário, exceto conforme especificado de outra forma neste documento, nos Sites ou em um contrato separado. No entanto, ao enviar ou publicar o Conteúdo do Usuário nos Sites, você concede à Starbucks e a seus designados uma licença mundial, perpétua, irrevogável, não exclusiva, totalmente paga e isenta de royalties para usar, vender, reproduzir, preparar trabalhos derivados, combinar com outros trabalhos, modificar, traduzir, distribuir cópias, exibir, executar, publicar, licenciar ou sublicenciar o Conteúdo do Usuário e seu nome e imagem fornecidos em conjunto com o uso do Conteúdo do Usuário. Ao publicar o Conteúdo do Usuário, você, por meio deste documento, libera a Starbucks e seus agentes e funcionários de quaisquer reivindicações que tal uso, conforme autorizado acima, viole qualquer um de seus direitos e compreende que não terá direito a nenhuma compensação por qualquer uso do seu Conteúdo de Usuário.

Envio de Ideias

Além do Conteúdo do Usuário fornecido, você pode enviar perguntas, comentários, opiniões, sugestões, ideias, melhorias, planos, notas, desenhos, materiais originais ou criativos ou outras informações sobre a Starbucks, nossos Sites e nossos produtos ("Ideias"), seja pelo portal mystarbucksidea.com ou de qualquer outra forma. As ideias enviadas são voluntárias, não confidenciais, gratuitas e sem compromissos. Não nos envie Ideias se esperar ser recompensado financeiramente ou quiser continuar a possuir ou reivindicar direitos sobre elas; suas Ideias podem ser excelentes, mas talvez já tenhamos tido a mesma ideia ou algo semelhante e não queremos disputas. Você também deve nos informar se tem uma patente pendente ou registrada em relação à Ideia.

Você declara e garante que sua ideia não está sujeita a quaisquer obrigações de confidencialidade ou a ônus de propriedade intelectual de terceiros e que você é proprietário e controla todos os direitos sobre a ideia e tem autoridade para conceder os direitos à Starbucks aqui concedidos.

Ao enviar sua ideia, você concede à Starbucks e a seus designados uma licença mundial, permanente, irrevogável, não exclusiva, totalmente paga e isenta de royalties para usar, vender, reproduzir, preparar trabalhos derivados, combinar com outros trabalhos, alterar, traduzir, distribuir cópias, exibir, executar, publicar, licenciar ou sublicenciar a ideia e terá direito ao uso irrestrito e à disseminação de ideias para qualquer finalidade, comercial ou de qualquer outra forma, sem reconhecimento ou compensação para você. Ao enviar sua ideia, você, por meio deste documento, isenta a Starbucks e seus agentes e funcionários de quaisquer alegações de que tal uso viole qualquer um dos seus direitos.

A Starbucks terá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, para qualquer trabalho que crie ou tenha criado a partir da sua ideia ou de uma ideia semelhante à sua.

Links para Sites

Você tem direito limitado e não exclusivo de criar hiperlinks de texto para os Sites para fins não comerciais, desde que esses links não retratem a Starbucks de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou de forma difamatória e desde que o site de vinculação não contenha qualquer material obsceno, pornográfico, sexualmente explícito ou ilegal ou qualquer material que seja ofensivo, assediante ou de outra forma censurável. Esse direito limitado pode ser revogado a qualquer momento. Além disso, você não pode usar o logotipo da Starbucks ou outros gráficos proprietários para vincular a nossos Sites sem nossa permissão expressa por escrito. Além disso, você não pode usar, enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações proprietárias da Starbucks, incluindo as imagens encontradas nos Sites, o conteúdo de qualquer texto ou layout/design de qualquer página ou o formulário contido em uma página nos Sites sem nosso consentimento expresso por escrito. Exceto conforme mencionado acima, não foi transmitido a você nenhum direito ou licença por implicação, preclusão ou de outra forma em qualquer patente, marca comercial, ou sob direito autoral, direito de propriedade da Starbucks ou de terceiros. A Starbucks não faz nenhuma reivindicação ou representação nem aceita nenhuma responsabilidade em relação à qualidade, ao conteúdo, à natureza ou à confiabilidade dos sites vinculados aos Sites. Esses sites não estão sob o controle da Starbucks, e a Starbucks não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido em um site vinculado, nem por qualquer revisão, alterações ou atualizações desses sites.

Indenização

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Starbucks, sua matriz, subsidiária e outras empresas afiliadas, prestadores de serviços e fornecedores e consultores independentes e seus respetivos funcionários, contratados, agentes, executivos e diretores ("Indenizados da Starbucks") de toda e quaisquer reivindicações, processos, danos, custos, ações judiciais, multas, penalidades, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) ("Reivindicações") decorrentes ou relacionadas ao uso ou ao uso indevido dos Sites pelo Usuário, à violação destes Termos, à violação de quaisquer direitos de terceiros, a qualquer Conteúdo do Usuário ou a ideias que você fornecer ou a sua conduta em conexão com os Sites. Apesar das disposições citadas, esta cláusula de indenização não se aplicará a nenhuma reivindicação causada por negligência exclusiva do Indenizado da Starbucks. A Starbucks se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização pelo Usuário, caso em que o Usuário cooperará para declarar quaisquer defesas disponíveis.

Garantias; Isenções de Responsabilidade

A STARBUCKS ESTÁ FORNECENDO OS SITES AO USUÁRIO "NA FORMA COMO ESTÃO", E O USUÁRIO ESTÁ USANDO OS SITES POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A STARBUCKS SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE QUE OS SITES SEJAM COMERCIÁVEIS, SEGUROS, DISPONÍVEIS, PRECISOS, ADEQUADOS A UM DETERMINADO PROPÓSITO OU NECESSIDADE, NÃO INFRATORES, LIVRES DE DEFEITOS OU VÍRUS, CAPAZES DE OPERAR ININTERRUPTAMENTE, QUE O USO DOS SITES PELO USUÁRIO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS LEIS APLICÁVEIS AO USUÁRIO OU QUE AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO TRANSMITIDAS EM CONEXÃO COM OS SITES SERÃO TRANSMITIDAS OU RECEBIDAS COM SUCESSO, PRECISÃO OU SEGURANÇA. OS MATERIAIS E AS INFORMAÇÕES NOS SITES PODEM INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. APESAR DAS DISPOSIÇÕES CITADAS, NENHUMA DAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DESTE PARÁGRAFO SE APLICARÁ A GARANTIAS RELACIONADAS A DANOS PESSOAIS.

Limitação de Responsabilidade

SUJEITO À LEI APLICÁVEL, INCLUSIVE COM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU DIREITOS ESTATUTÁRIOS NÃO RENUNCIÁVEIS SOB A LEI DA NOVA JERSEY, EM NENHUM CASO A STARBUCKS OU SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, ACIONISTAS OU AGENTES (A) SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO COM RELAÇÃO AO USO DOS SITES, O CONTEÚDO OU OS MATERIAIS CONTIDOS OU ACESSADOS POR MEIO DOS SITES (INCLUSIVE, E NÃO LIMITADO A, QUAISQUER DANOS CAUSADOS POR, OU RESULTANTES DA, CONFIANÇA DE UM USUÁRIO EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA DA STARBUCKS), OU QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÃO DE ARQUIVOS OU E-MAILS, ERROS, DEFEITOS, VÍRUS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, SEJA OU NÃO DECORRENTE DE ATOS DE DEUS, FALHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DA STARBUCKS; E (B) SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE BOA VONTADE, LUCROS CESSANTES, PERDA, ROUBO OU CORRUPÇÃO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO, OU INCAPACIDADE DE USAR OS SITES OU QUALQUER UM DE SEUS RECURSOS. O ÚNICO RECURSO DO USUÁRIO É INTERROMPER O USO DOS SITES.

SE VOCÊ RESIDIR EM UMA JURISDIÇÃO DIFERENTE DA NOVA JERSEY, SUA JURISDIÇÃO PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM CONTRATOS COM CONSUMIDORES, PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS ESSAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Conteúdo, Sites, Produtos e Serviços de Terceiros (incluindo Publicidade e Promoções)

A Starbucks pode fornecer conteúdo de terceiros nos Sites (inclusive conteúdo incorporado) ou links para páginas da Web, conteúdo, aplicativos, produtos e serviços de terceiros, incluindo anúncios e promoções ("Conteúdo de terceiros") como um serviço para aqueles interessados nessas informações. Não controlamos, endossamos ou adotamos qualquer Conteúdo de Terceiros, incluindo aquele que a inclusão de qualquer link não implica afiliação, endosso ou adoção pela Starbucks de qualquer site ou de qualquer informação nele contida, e não podemos garantir sua precisão ou integridade. Você reconhece e concorda que a Starbucks não é responsável por qualquer Conteúdo de Terceiros e que a Starbucks não se responsabiliza por atualizar ou revisar esse Conteúdo de Terceiros. Você concorda em usar esse Conteúdo de Terceiros contido nele por sua própria conta e risco. Ao visitar outros sites via Conteúdo de Terceiros ou participar de promoções ou negociações comerciais com terceiros, você deve entender que nossos termos e políticas não mais regem e que os termos e políticas desses sites de terceiros agora se aplicarão. Você deve rever os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site para o qual você navegue a partir dos nossos Sites. Você deve estar em conformidade com quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao usar os Sites.

Alterações nos Sites

A Starbucks se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Sites ou quaisquer recursos ou partes deles sem aviso prévio. Você concorda que a Starbucks não será responsável por qualquer alteração, suspensão ou descontinuação dos Sites ou de qualquer parte deles.

Divulgações de Material Financeiro

Declarações Prospectivas: Os Sites, e quaisquer documentos emitidos pela Starbucks e disponíveis por meio dos Sites, podem conter declarações que constituem declarações prospectivas, na acepção da Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados, de 1995. As declarações prospectivas podem ser identificadas pelo fato de não se relacionarem estritamente com fatos históricos ou atuais. Muitas vezes incluem palavras como "acredita", "espera", "prevê", "estima", "pretende", "planeja", "busca", palavras de significado semelhante ou verbos no futuro ou condicionais, como "irá", "deveria", "poderia" ou "pode vir a". As declarações prospectivas incluem declarações feitas sobre operações futuras, custos, despesas de capital, fluxo de caixa, desenvolvimentos de produtos, eficiência operacional, estimativas de vendas e ganhos ou tendências e planos de expansão, iniciativas e projeções. Essas declarações prospectivas têm como base nossas expectativas a partir da data em que as declarações prospectivas são feitas e não são previsões nem garantias de eventos ou circunstâncias futuras. Os resultados e tendências reais futuros podem diferir substancialmente dependendo de uma variedade de fatores, incluindo os riscos detalhados nos registros da empresa com a Comissão de Valores Mobiliários, incluindo a seção "fatores de risco" do Relatório Anual da Starbucks no Formulário 10-K para o último ano fiscal encerrado. A empresa não assume nenhuma obrigação de atualizar nenhuma dessas declarações prospectivas.

Comunicados à Imprensa: As informações contidas nos comunicados à imprensa emitidos pela Starbucks não devem ser consideradas precisas ou atuais, exceto na data em que o comunicado foi publicado. A Starbucks se isenta especificamente de qualquer obrigação de atualizar as informações contidas nos comunicados à imprensa. Na medida em que quaisquer informações neles contidas sejam declarações prospectivas, elas têm o propósito de se adequar ao contexto para tais informações e estão sujeitas a riscos materiais.

Informações Financeiras de Terceiros: Como serviço, a Starbucks pode fornecer links para sites ou serviços de terceiros que contenham informações financeiras ou de investimento sobre a Starbucks. A Starbucks não monitora regularmente nem tem controle sobre o conteúdo das declarações ou dos sites de terceiros. Portanto, a Starbucks não endossa nem adota, nem faz quaisquer representações ou dá garantias em relação à precisão ou integridade desses sites ou de quaisquer informações neles contidas, inclusive, entre outros, relatórios de analistas e cotações de ações. Os usuários visitam esses sites e usam as informações contidas neles por própria conta e risco.

Arbitragem

Leia esta seção com atenção. Isso afeta os direitos que você de outra forma possa ter. Ela prevê a resolução da maioria das disputas por meio de arbitragem, em vez de julgamentos judiciais e ações coletivas. A arbitragem é mais informal do que uma ação judicial, utiliza um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, e a produção antecipada de provas é mais limitada. A arbitragem é final e vinculativa e está sujeita apenas a uma revisão muito limitada por um juiz. Esta cláusula de arbitragem sobreviverá à rescisão destes Termos.

Arbitragem Vinculativa. Esta disposição se destina a ser interpretada de forma ampla para abranger todas as disputas ou reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos, ao seu uso dos Sites e ao seu relacionamento conosco. Qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso dos Sites e seu relacionamento com a Starbucks ou qualquer subsidiária, matriz ou afiliada (seja com base em contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, má representação ou qualquer outra teoria legal), será resolvida por arbitragem vinculativa, com a exceção de que qualquer um de nós pode levar as pequenas reivindicações ao juizado especial se elas estiverem dentro da jurisdição desse juizado.

Procedimentos de Arbitragem. Para todas as disputas, sejam elas realizadas por meio judicial ou por arbitragem, você deve primeiro enviar uma descrição por escrito da sua reclamação para o nosso departamento de Atendimento ao Cliente usando o link apropriado em https://customerservice.starbucks.com/app/contact/ask/ para nos permitir uma oportunidade de resolver a disputa. Você e nós concordamos em negociar reivindicações de boa-fé. Você pode solicitar a arbitragem se sua reivindicação ou disputa não puder ser resolvida dentro de 60 dias.

A arbitragem de qualquer disputa ou reivindicação será conduzida de acordo com as regras da American Arbitration Association ("AAA"), incluindo as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA (se aplicável), conforme modificado por estes Termos. As Regras da AAA e as informações sobre arbitragem e taxas estão disponíveis on-line em www.adr.org. Você e nós concordamos que estes Termos evidenciam uma transação no comércio interestadual, e que esta cláusula de arbitragem será interpretada e aplicada de acordo com a Lei de Arbitragem Federal dos EUA e a lei de arbitragem federal, e não será regida pela lei estadual. Qualquer arbitragem será realizada em um local razoavelmente conveniente no estado em que você reside ou em outro local mutuamente acordado. A arbitragem será conduzida em inglês. Um árbitro pode conceder, individualmente, qualquer medida que esteja disponível em um tribunal, inclusive medida cautelar ou declaratória na medida necessária para satisfazer sua reivindicação individual, e deve seguir e aplicar estes Termos como um juiz faria. Qualquer arbitragem será confidencial, e nem você nem nós poderemos divulgar a existência, o conteúdo ou os resultados de qualquer arbitragem, exceto se for exigido por lei ou para fins de execução do laudo arbitral. O julgamento sobre qualquer sentença arbitral pode ser inserido em qualquer juízo com competência adequada.

Custos de Arbitragem. Após a apresentação da demanda de arbitragem, pagaremos todas as taxas de distribuição, administração e os honorários do árbitro, além da taxa inicial de apresentação de US$ 200, e para reivindicações de menos de mil dólares, a Starbucks o reembolsará pela taxa de apresentação dentro de 30 dias após receber sua solicitação por escrito. Cada parte arcará com os honorários e despesas de seus próprios advogados, especialistas, testemunhas e preparação e apresentação de provas na arbitragem. No entanto, no caso de reclamações com valor inferior a US$ 10 mil às quais você notificou e negociou de boa-fé conforme exigido acima antes de iniciar a arbitragem, se o árbitro o considerar como parte vencedora na arbitragem, você terá direito a uma recuperação de custos e honorários advocatícios razoáveis. Exceto para reivindicações determinadas como levianas, concordamos em não buscar um ganho de honorários advocatícios na arbitragem, mesmo que o ganho esteja de outra forma disponível de acordo com a lei aplicável.

Isenção de Ação Coletiva e Renúncia a Júri. Você e nós concordamos que qualquer processo, seja por arbitragem ou jurisdicional, será conduzido apenas individualmente e não por uma ação coletiva, consolidada ou representativa. Se um juiz ou árbitro determinar, em uma ação entre você e nós, que essa renúncia à ação coletiva não é aplicável, o acordo de arbitragem será anulado a seu respeito. Se, por qualquer motivo, uma reivindicação for feita por meio jurisdicional, e não por arbitragem, você e nós renunciamos a qualquer direito a um julgamento por júri.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e o uso dos Sites são regidos pelas leis do estado de Washington, Estados Unidos da América, sem levar em conta as regras de conflito de leis de Washington. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não deve ser aplicável. Se o acordo de arbitragem for considerado inexequível ou nulo, ou uma disputa entre as partes não estiver sujeita a arbitragem, o usuário consente irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais federais e estaduais do Condado de King, Washington, Estados Unidos da América, para fins de qualquer ação legal decorrente ou relacionada ao uso dos Sites ou destes Termos.

Desligamento

Não obstante qualquer um destes Termos, a Starbucks se reserva o direito, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, de rescindir sua licença para usar os Sites e bloquear ou impedir seu acesso e uso futuro dos Sites. O fracasso ou atraso da Starbucks em tomar tais ações não constitui renúncia dos seus direitos de aplicar estes Termos.

Alterações

A Starbucks se reserva o direito de alterar ou modificar estes Termos ou quaisquer outras políticas da Starbucks relacionadas ao uso dos Sites a qualquer momento e a seu exclusivo critério, publicando revisões nos Sites. O uso contínuo dos Sites após tais alterações ou modificações nos Termos ou em outras políticas da Starbucks constituirá aceitação de tais alterações ou modificações.

Autonomia das cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa disposição será considerada de forma independente destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

Aviso para Residentes da Califórnia

De acordo com a seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os residentes da Califórnia têm direito às seguintes informações específicas sobre direitos do consumidor: o fornecedor dos Sites é a Starbucks Corporation, 2401 Utah Avenue South, Seattle WA 98134. Para registrar uma reclamação referente aos Sites ou para receber mais informações sobre o uso dos Sites, envie uma carta para o endereço acima ou entre em contato com a Starbucks por e-mail (o assunto deve ser "Solicitação de Residente da Califórnia"). Você também pode entrar em contato com a Complaint Assistance Unit of the Division of Consumer Services of the Department of Consumer Affairs, por escrito, no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento CA 95834 ou pelo telefone 800.952.5210.

Contato

Quaisquer perguntas, reclamações ou reivindicações relacionadas aos Sites devem ser direcionadas para:

Starbucks Coffee Company
Customer Care ([email protected])
2401 Utah Ave. S
Seattle, WA 98134
Phone: 1-800-STARBUC (782-7282)